REFUGIADOS

REFUGIADOS

Por Jackson Valoni

 

A Olimpíada de 2016, sediada no Rio de Janeiro, prestigiou competidores de 208 diferentes nacionalidades, que exibiram com orgulho a bandeira de seus países estampada em seus uniformes durante todo o evento. E durante a Paralimpíada, atletas de 160 países distintos demonstravam emoção ímpar em cada esforço, cada comemoração, cada disputa.

Cada atleta representava uma bandeira diferente; entretanto, uma equipe formada por 19 atletas destoava durante os Jogos Olímpicos e 2 outros atletas também destoavam, na Paralimpíada. Eles não carregavam representação de país algum, mas, sim, do Comitê Olímpico Internacional (COI) e do Comitê Paralímpico Internacional, respectivamente: as inéditas Equipes Olímpica e Paralímpica de Atletas Refugiados, pessoas que tiveram de deixar seus países devido às consequências de guerras e crises humanitárias e, por isso, vivem no Brasil, na Alemanha, no Quênia, em Luxemburgo, na Bélgica, na Grécia e nos Estados Unidos.

Refugiados em busca de salvação.

De uma forma bem simples, a Lei 9474/97 define “refugiado” como todo indivíduo que “devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país.”.

Nem todos têm o interesse de permanecer em seu país de origem. Muitos refugiados encontram no Brasil sua nova casa, a exemplo de Popole Misenga e Yolande Bukasa, judocas congoleses que disputaram a Olimpíada do Rio, refugiados no Brasil desde 2013.

Os refugiados podem não só vir a morar no Brasil, mas também podem se tornar brasileiros! Genericamente, existem algumas maneiras para que uma pessoa (refugiada ou não) se torne brasileira.

A primeira, mais óbvia, é nascendo no Brasil. Portanto, aqueles que nascem no Brasil são chamados brasileiros natos. Ou seja, se você nasceu em terras brasileiras, você é brasileiro. Existem algumas exceções. Exemplo: um estrangeiro vem ao Brasil trabalhar pelo país dele, acompanhado de sua esposa, que engravida e dá à luz no bairro da Pavuna (bairro cativante do Rio de Janeiro). Se os pais da criança estiverem a serviço de seu país de origem, a criança não será brasileira; mas, se os pais do bebê estiverem aqui passeando, a criança será brasileira.

E a mesma situação vale para filho de brasileiros que nasce no exterior. Se um dos pais estiver a serviço do Brasil, é brasileiro. E se estiver morando lá, decidiu se mudar pra Europa ou então quis ir pra Disney e se encantou com o lugar, até ganhou um emprego pra ficar vestido de Mickey... Se o filho desse brasileiro nascer no exterior ele pode ser brasileiro nato desde que seja registrado numa embaixada ou consulado brasileiro, ou, então, desde que retorne ao Brasil e o filho, quando chegar aos 18 anos de idade, solicitar a nacionalidade brasileira aqui no território nacional.

Resumindo, o Brasil adota o critério jus solis, ou seja, nasceu no Brasil, é brasileiro. E em alguns casos, adota o critério jus sanguinis, que é o brasileiro pelo laço de sangue, quando nasce no exterior, não se registra no exterior, mas por ter pai ou mãe brasileiro, pode vir a se tornar brasileiro nato, quando chegar aos 18 anos.

Como se não bastasse, até mesmo estrangeiros podem vir a se tornar brasileiros.

Ou seja, qualquer pessoa, de qualquer nacionalidade, pode se tornar brasileira.

Você se lembra dos critérios jus solis e jus sanguinis que falei ali atrás? Repare só, agora:

Jus solis

No princípio Deus criou os céus e a terra. Gênesis 1:1

Os céus foram criados mediante a palavra do SENHOR, e todos os corpos celestes, pelo sopro de sua boca. Salmos 33:6

Pois ele falou, e tudo se fez; Ele ordenou, e tudo surgiu. Salmos 33:9

Todas as coisas foram feitas através dele, e, sem Ele, nada do que existe teria sido feito. João 1:3

Pela fé entendemos que os mundos pela palavra de Deus foram criados; de maneira que aquilo que se vê não foi feito do que é aparente.
Hebreus 11:3

Nosso Senhor e nosso Deus, tu és digno de receber a glória, a honra e o poder, porquanto tu és o Criador de tudo e, por tua soberana vontade, tudo o que há foi criado e veio a existir. Apocalipse 4:11

Bandeira dos refugiados criado pela artista síria Yara Said. A bandeira é laranja com uma risca preta, inspirada nos coletes salva-vidas usados pelos refugiados que atravessam o Mediterrâneo

Jus sanguinis

Vejam como é grande o amor que o Pai nos concedeu: que fôssemos chamados filhos de Deus, o que de fato somos! Por isso o mundo não nos conhece, porque não o conheceu. Amados, agora somos filhos de Deus, e ainda não se manifestou o que havemos de ser, mas sabemos que, quando ele se manifestar, seremos semelhantes a ele, pois o veremos como ele é. I João 3:1,2

Porque fostes comprados por bom preço; glorificai, pois, a Deus no vosso corpo, e no vosso espírito, os quais pertencem a Deus. I Coríntios 6:20

Fomos comprados porque desde que o pecado entrou no mundo nos tornamos escravos. O escravo só consegue a liberdade se alguém paga por ela, se alguém der sua carta de alforria!

Se somos filhos, então somos herdeiros; herdeiros de Deus e coerdeiros com Cristo, se de fato participamos dos seus sofrimentos, para que também participemos da sua glória. Considero que os nossos sofrimentos atuais não podem ser comparados com a glória que em nós será revelada. I Coríntios 8:17,18

A natureza criada aguarda, com grande expectativa, que os filhos de Deus sejam revelados. Pois ela foi submetida à futilidade, não pela sua própria escolha, mas por causa da vontade daquele que a sujeitou, na esperança de que a própria natureza criada será libertada da escravidão da decadência em que se encontra para a gloriosa liberdade dos filhos de Deus. Sabemos que toda a natureza criada geme até agora, como em dores de parto. Romanos 8:17-22

Você entendeu como você é importante pra Deus? Mais ainda: você está entendendo como você pertence a Deus, mesmo que você tente rejeitar essa ideia? Se nascemos num lugar formado por Deus e se o sangue dEle é a evidência de que Ele cuida de nós como se fôssemos seus filhos, por que não desejar viver num lugar onde não haverá motivos pra fugir? Porque esse é o lugar em que todos devem morar, onde todos podem ser aceitos, seja qual for a sua história.

Mas vós sois a geração eleita, o sacerdócio (caráter nobre) real, a nação santa, o povo adquirido, para que anuncieis as virtudes daquele que vos chamou das trevas para a sua maravilhosa luz. I Pedro 2:9

Somos filhos do Criador e isso já é o suficiente.

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Referências:

https://www.rio2016.com/ - acessado em 08.09.2016.

Sobre brasileiros natos - artigo 12, I, Constituição da República Federativa do Brasil/1988

Sobre brasileiros naturalizados - artigo 12, II, Constituição da República Federativa do Brasil/1988 e artigo 112 da Lei 6815/80

http://caminhosdorefugio.com.br/tag/acnur/ - acessado em 08.09.2016.

http://www.dn.pt/desporto/rio-2016/interior/equipa-olimpica-dos-refugiados-ja-tem-bandeira-e-hino-5335741.html - acessado em 08.09.2016.