sexta-feira, 4 de maio de 2018

TRIBUNAL DO JÚRI – QUANDO O CORAÇÃO É CONVIDADO (Parte Final)


TRIBUNAL DO JÚRI – QUANDO O CORAÇÃO É CONVIDADO
(Parte Final)
Denize Vicente – Rio de Janeiro-RJ

Semana passada comecei a falar sobre o Tribunal do Júri e sobre a emoção que envolve um julgamento pela morte de alguém.

Logo no começo do texto eu escrevi o seguinte: Quem lê e estuda um pouco sobre o Tribunal do Júri desenvolve uma certa paixão pela Instituição.

Há controvérsias... eu sei. Sempre soube. Há quem critique o Sistema, há quem critique a própria Instituição. Eu sou daquelas que é apaixonada pela ideia, pela Instituição “Júri Popular”, embora veja sentido em certas críticas.

Critica-se, por exemplo, o fato de os jurados não terem conhecimento jurídico. Há quem defenda que deveriam ser todos estudantes de Direito. Mas a sociedade é toda formada por profissionais do Direito? Onde estaria então a representatividade do povo? Onde ficaria a essência do Tribunal do Júri, que é julgar conforme diz seu coração?

Há críticas à incomunicabilidade absoluta dos jurados, que não podem se comunicar nem mesmo uns com os outros - diferentemente do sistema adotado na maioria dos países.

Criticam também, alguns, a teatralização dos casos. Sim, porque o tribunal do Júri é um grande teatro, onde os atores são todos os envolvidos – réu, juiz, jurados, promotor, defensor, testemunhas... Cada um tem seu papel e a história é contada sob diferentes prismas, em vários atos. Embora todos os jurados tenham como direito e dever compulsar os autos do processo, solicitar esclarecimentos e acesso aos instrumentos do crime, parece que poucos sabem/usam essa garantia fundamental. Na verdade, poucos parecem saber exatamente o que devem e podem fazer durante o julgamento e por isso acabam achando que devem meramente se comover com a história contada por um ou por outro ator, mais ou menos habilidoso e talentoso na arte.


Há ainda os que criticam a chegada do processo eletrônico ao Tribunal do Júri, inibindo/dificultando o acesso dos jurados às peças processuais – dentre outras razões, por não haver disponibilização de computadores para todos ou por não serem os jurados capacitados para o uso dessa tecnologia, ou, ainda, pela dificuldade de compulsar os autos e acompanhar o desenrolar do julgamento, simultaneamente.

Em meio a essas e outras críticas, volto a falar do que me apaixona na essência do Tribunal do Júri:

No Júri os sete julgadores (jurados) não usam a técnica, a letra fria da lei; só os conhecimentos naturais que têm. Nada mais. É o povo julgando exclusivamente com o coração (“Princípio da Íntima Convicção”). O Tribunal do Júri é aquilo que restou em termos de emoção no atual contexto penal...

O tecnicismo é deixado de lado para dar lugar a decisões emotivas mesmo, com a finalidade de atender às necessidades de justiça da sociedade. São homens e mulheres do povo, que representam a sociedade da qual fazem parte, e decidem em nome dela, de acordo com o seu “sentir”. Absolvem ou condenam. O Tribunal do Júri julga com o coração. É isso.

Mas...
E se o coração errar?
“Enganoso é o coração...” (Jeremias 17:9)

Como você se sentiria se, confiando no seu coração, tivesse condenado um inocente por um crime que ele não cometeu? Por outro lado, qual deve ser a sensação de acreditar com todas as forças do seu coração que um crime não aconteceu, ou que aquele réu não matou ninguém, e depois descobrir que você apenas livrou da cadeia alguém que era mesmo culpado?

"Os pecados de alguns homens são manifestos precedendo o juízo; e em alguns manifestam-se depois." (I Timóteo 5:24)

Segundo estudei e aprendi*, neste exato momento, lá do Céu, a vida de alguns está sendo investigada e julgada; a vida de todos aqueles que escolheram o lado do Bem, passada em revista perante Deus; e o destino de cada um, fixado para sempre de acordo com seus atos. Ao final, o destino de todos estará decidido para a vida ou para a morte.

O lindo de tudo isso é que o julgamento de Deus, para a vida ou para a morte, é justo e perfeito. Seu coração não se engana. Não é manipulável. E um dia, eu e você, se nosso destino for a vida eterna, iremos entender completamente como Deus lidou com todos aqueles que praticaram a maldade, que foram perversos. Vamos compreender como Deus lidou com o pecado e os pecadores.*

Um dia, toda a maldade deste mundo terá fim. Crimes dolosos contra a vida, crimes contra a honra, corrupção, ameaça, roubo... nada disso existirá. Não haverá mais o mal nem lágrimas nem morte nem dor... tudo será passado. Enfim reinará para sempre A Justiça. Eu acredito!


Eu quero isso pra minha vida. E você?

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Referências/Fontes:

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2 comentários:

  1. Eu acredito que o julgamento divino será tal qual disse Jesus na cruz: "Pai, perdoai-os, porque não sabem o que fazem". Quem compreende de verdade as razões do outro não julga, tampouco condena. O difícil é chegar a esse nível de compreensão e maturidade espiritual.

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    1. Vc tem razão. Precisamos urgentemente, na vida, amar e perdoar como Jesus fazia...

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