TRIBUNAL
DO JÚRI – QUANDO O CORAÇÃO É CONVIDADO
(Parte Final)
Denize Vicente – Rio de Janeiro-RJ
Semana passada comecei a falar sobre o
Tribunal do Júri e sobre a emoção que envolve um julgamento pela morte de
alguém.
Logo no começo do texto eu escrevi o
seguinte: Quem lê e estuda um pouco sobre
o Tribunal do Júri desenvolve uma certa paixão pela Instituição.
Há controvérsias... eu sei. Sempre soube.
Há quem critique o Sistema, há quem critique a própria Instituição. Eu sou
daquelas que é apaixonada pela ideia, pela Instituição “Júri Popular”, embora
veja sentido em certas críticas.
Critica-se, por exemplo, o fato de os
jurados não terem conhecimento jurídico. Há quem defenda que deveriam ser todos
estudantes de Direito. Mas a sociedade é toda formada por profissionais do
Direito? Onde estaria então a representatividade do povo? Onde ficaria a
essência do Tribunal do Júri, que é julgar conforme diz seu coração?
Há críticas à incomunicabilidade absoluta dos jurados, que não podem se comunicar nem mesmo uns com os outros - diferentemente do sistema adotado na maioria dos países.
Criticam também, alguns, a teatralização dos
casos. Sim, porque o tribunal do Júri é um grande teatro, onde os atores são
todos os envolvidos – réu, juiz, jurados, promotor, defensor, testemunhas... Cada
um tem seu papel e a história é contada sob diferentes prismas, em vários atos. Embora todos os
jurados tenham como direito e dever compulsar os autos do processo, solicitar
esclarecimentos e acesso aos instrumentos do crime, parece que poucos
sabem/usam essa garantia fundamental. Na verdade, poucos parecem saber
exatamente o que devem e podem fazer durante o julgamento e por isso acabam achando
que devem meramente se comover com a história contada por um ou por outro ator,
mais ou menos habilidoso e talentoso na arte.
Há ainda os que criticam a chegada do
processo eletrônico ao Tribunal do Júri, inibindo/dificultando o acesso dos
jurados às peças processuais – dentre outras razões, por não haver
disponibilização de computadores para todos ou por não serem os jurados capacitados
para o uso dessa tecnologia, ou, ainda, pela dificuldade de compulsar os autos
e acompanhar o desenrolar do julgamento, simultaneamente.
Em meio a essas e outras críticas, volto a
falar do que me apaixona na essência do Tribunal do Júri:
No Júri os sete julgadores (jurados) não
usam a técnica, a letra fria da lei; só os conhecimentos naturais que têm. Nada
mais. É o povo julgando exclusivamente com o coração (“Princípio da Íntima
Convicção”). O Tribunal do Júri é aquilo
que restou em termos de emoção no atual contexto penal...
O tecnicismo é deixado de lado para dar
lugar a decisões emotivas mesmo, com a finalidade de atender às necessidades de
justiça da sociedade. São homens e mulheres do povo, que representam a
sociedade da qual fazem parte, e decidem em nome dela, de acordo com o seu
“sentir”. Absolvem ou condenam. O Tribunal do Júri julga com o
coração. É isso.
Mas...
E se o coração errar?
Como você se sentiria se, confiando no seu
coração, tivesse condenado um inocente por um crime que ele não cometeu? Por
outro lado, qual deve ser a sensação de acreditar com todas as forças do seu
coração que um crime não aconteceu, ou que aquele réu não matou ninguém, e depois
descobrir que você apenas livrou da cadeia alguém que era mesmo culpado?
"Os
pecados de alguns homens são manifestos precedendo o juízo; e em alguns manifestam-se
depois." (I Timóteo 5:24)
Segundo estudei e aprendi*, neste exato
momento, lá do Céu, a vida de alguns está sendo investigada e julgada; a vida
de todos aqueles que escolheram o lado do Bem, passada em revista perante Deus;
e o destino de cada um, fixado para sempre de acordo com seus atos. Ao final, o
destino de todos estará decidido para a vida ou para a morte.
O lindo de tudo isso é que o julgamento de Deus,
para a vida ou para a morte, é justo
e perfeito. Seu coração não se
engana. Não é manipulável. E um dia, eu e você, se nosso destino for a vida
eterna, iremos entender completamente como Deus lidou com todos aqueles que
praticaram a maldade, que foram perversos. Vamos compreender como Deus lidou
com o pecado e os pecadores.*
Um dia, toda a maldade deste mundo terá
fim. Crimes dolosos contra a vida, crimes contra a honra, corrupção, ameaça, roubo...
nada disso existirá. Não
haverá mais o mal nem lágrimas nem morte nem dor... tudo será passado. Enfim
reinará para sempre A Justiça. Eu acredito!
Eu quero isso pra minha vida. E você?
___________________________
Referências/Fontes:
*
Eu acredito que o julgamento divino será tal qual disse Jesus na cruz: "Pai, perdoai-os, porque não sabem o que fazem". Quem compreende de verdade as razões do outro não julga, tampouco condena. O difícil é chegar a esse nível de compreensão e maturidade espiritual.
ResponderExcluirVc tem razão. Precisamos urgentemente, na vida, amar e perdoar como Jesus fazia...
Excluir